domingo, 24 de agosto de 2014
sexta-feira, 22 de agosto de 2014
quarta-feira, 20 de agosto de 2014
sábado, 16 de agosto de 2014
IV Fórum de Mobilização Antimanicomial do Sertão
Vem aí, de oito a dez de outubro de 2014, o IV Fórum de Mobilização Antimanicomial do Sertão/I Mostra de Práticas em Atenção Psicossocial - Juazeiro/BA
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Revisitando os fios da
história...
Em maio de 2009
aconteceu, em Petrolina-PE, cidade do sertão pernambucano, uma vibrante e
colorida caminhada em comemoração ao Dia
Nacional de Luta Antimanicomial (18 de maio), seguida do I Fórum de Mobilização Antimanicomial (FMA):
Loucura em Movimento, que aconteceu no Centro de Convenções de
Petrolina-PE. Não era a primeira vez que se marcava tão importante data na
região, mas tal evento tinha um caráter particular: constituía uma iniciativa
efetiva de reunir atores/autores diversos das duas cidades vizinhas –
Juazeiro-BA e Petrolina-PE – interessados na temática: usuários de serviços,
familiares, profissionais da rede de saúde, estudantes, professores e
comunidade em geral.
A proposta surgiu a
partir de um grupo de estudantes da Disciplina
Saúde Mental I, do curso de graduação em Psicologia da Univasf, em sua oferta
de 2009.1. Mobilizados com as discussões em sala de aula, os graduandos
propuseram à professora organizar um evento diferenciado para marcar o 18 de
maio. Topado o desafio e mergulhando-se em intenso trabalho de preparação, em
um prazo curtíssimo, foi tomando forma o I
FMA, que brotou de ação integrada da Univasf e Secretarias Municipais dos
dois municípios.
Inaugurava-se uma
articulação inédita entre as gestões municipais e instituição formadora,
marcada pela ousadia de um grupo de estudantes, professores e profissionais da
rede, sobretudo os ligados aos Centros de Atenção Psicossocial – os Caps.
Buscamos parcerias e, dentre as conquistas, tivemos o apoio do Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial
Libertando Subjetividades, situado em Recife-PE, e do Conselho Regional de
Psicologia (CRP-02).
De fato, o que se
vislumbrava, desde as reuniões preparatórias, era dar o primeiro passo para a
criação de um movimento social em favor da consolidação da reforma psiquiátrica
no Vale do São Francisco. A aposta se confirmou e congregou muitos adeptos, de
modo que no fórum foram produzidos debates intensos, firmando-se um
compromisso: criar um núcleo permanente de discussão sobre a luta
antimanicomial e reforma psiquiátrica fundamentado na realidade local.
Plantava-se, assim, a
semente para a constituição do Numans.
Tendo a primeira roda de conversa ocorrido em outubro de 2009, o núcleo foi
sendo gestado a cada encontro, tendo herdado a marca da ousadia. Não havia uma
sede fixa, utilizando-se espaços da universidade e/ou das redes de saúde das
duas cidades. Entretanto, a identidade almejada era clara (ainda que em
trânsito contínuo, como toda identidade...): ser movimento social, escapando-se
a determinações institucionais e burocráticas, por vezes perversas ou
acachapantes.
O dispositivo foi agregando
pessoas interessadas na temática, realizando-se encontros periódicos e buscando-se
afirmar. Ao longo de sua existência, o Numans
contou com representantes da Univasf, da Universidade do Estado da Bahia
(UNEB), do Conselho Regional de Psicologia-02 (e sua Subsede do Sertão do São
Francisco), trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e da rede
de saúde, usuários dos serviços de saúde mental e, sobretudo, estudantes dos
cursos de saúde (especialmente Psicologia) e da Residência Multiprofissional em
Saúde da Família (Univasf/SESAB/Secretaria Municiapl de Saúde de Juazeiro-BA).
Sentia-se a necessidade
de estudos e buscas de outras experiências semelhantes, criando-se uma
aproximação com o Libertando
Subjetividades (PE) e a Associação
Metamorfose Ambulante – AMEA (BA), que foram parceiros fundamentais desde o
início. Esses são filiados à Rede
Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), que sempre constituiu
uma referência fundamental para o Numans,
mantendo-se uma laço expressivo, mesmo que, até o momento, não tenha havido uma
filiação formal. O Numans precisava
seguir seu caminho no sentido de circunscrever seus contornos, considerando-se
a significativa dificuldade de sustentação da participação de usuários e
familiares dos serviços de saúde mental nos encontros.
No ano de 2010, o Numans promoveu o I Conferência Interestadual de Saúde Mental do Submédio São Francisco /
II Fórum de Mobilização Antimanicomial, nos dias 09 e 10 de abril, no
Complexo Multieventos da Univasf – Campus de Juazeiro-BA. Foram convocados 16
municípios circunvizinhos da Bahia e de Pernambuco, de forma que o evento correspondeu
a uma etapa regional da I Conferência
Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-i). A possibilidade de
agregar e assumir a realização de uma etapa regional da IV CNSM-i foi tomada a
princípio como um grande delírio; contudo, era um daqueles delírios que
potencializam quem somos e, percebendo que o grupo estava disposto a bancar
esse desafio, partimos para as articulações necessárias, nas instâncias
Federal, Estaduais e municipais.
O fôlego para levar
adiante essa proposta se fortaleceu pela percepção de que talvez muitos
municípios da região não conseguissem realizar suas conferências locais, uma
vez que os prazos estavam muito reduzidos. A IV CNSM-i foi convocada por decreto presidencial, em abril de 2010,
em consequência de intensa mobilização e pressão social pela necessidade de
abrir amplos debates acerca dos avanços e retrocessos na política de saúde
mental nacional. Tratava-se de uma oportunidade única para promover reflexões acerca
da situação loco-regional da atenção à saúde mental, reconhecendo avanços e
desafios na implantação da rede de cuidados específicos. Pisamos no acelerador
e fomos adiante, sem saber ao certo o que e como construiríamos esse momento.
Como no I FMA, mergulhou-se na
preparação do evento sem fundos de reserva financeira, apostando-se nas
parcerias possíveis. Mais uma vez, funcionou!
Tivemos 489
participantes, que se envolveram na construção de 129 propostas para melhoria
da atenção à saúde mental na região, conseguindo garantir delegações para as
conferências estaduais da Bahia e de Pernambuco e, daí, para a IV CNSM-i, cujo tema foi “Saúde Mental – direito e compromisso de todos: consolidar avanços
e enfrentar desafios”, tendo acontecido em Brasília,
entre os dias
27 de junho a 01 de julho de 2010.
Ressaltamos que tal
feito só foi possível mediante a conjugação de esforços dos participantes e uma
impressionante capacidade de articulação do grupo, pela parceria entre atores
da Universidade, instituições locais e gestores/trabalhadores/usuários da rede
de saúde mental da região, além do apoio imprescindível das gestões municipais,
especialmente de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, das Secretarias Estaduais de Saúde
(SESAB e SES-PE) e do CRP-02. Fundamental, outrossim, foi a legitimação do
nosso processo pela Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do
Ministério da Saúde (ATSM/MS).
Após esse intenso
movimento, o Numans manteve reuniões
esporádicas, percebendo-se certa dificuldade para o seu fortalecimento. Um dos
fatores identificados foi a rotatividade dos participantes – em sua maioria
estudantes de Psicologia e residentes, que finalizavam seus cursos e seguiam
seus trajetos – além da impossibilidade de constituir, nesse período, participação
sistemática e liderança de usuários e familiares dos serviços de saúde mental.
Ainda assim, com um
grupo menor, foram realizadas algumas ações em 2011, para marcar datas
especiais da luta pela saúde mental, entre elas o 18 de maio e o Dia Mundial da
Saúde Mental (10 de outubro), em parceria da Univasf com os Caps de
Juazeiro e Petrolina. Dentre estes, cabe aqui destacar o evento “Tá pintando loucura na Ilha do Fogo”,
ocorrido no dia 02 de outubro, na Ilha do Fogo, situada na divisa Juazeiro-BA e
Petrolina-PE, tendo como objetivo promover um dia artístico-cultural-poético,
com pinturas de painéis coletivos, tematizando saúde mental e loucura, na
perspectiva de contribuir para a construção de outros lugares sociais para a
loucura, que não os de exclusão e preconceito. Esse encontro tornou-se mais um
marco dessa história da celebração da vida e dos modos singulares de existir,
constituindo um espaço de férteis reflexões, mediadas pela arte, entre os
participantes.
Em 2012, o Numans retomou suas reuniões – ainda de forma
não sistemática –motivado pela comemoração do 18 de maio, que resultou na articulação
e organização do I Ciclo da Luta
Antimanicomial no Sertão, ocorrido entre os dias 11 a 18 de maio. Houve diversas
atividades, como rodas de debates, oficinas e exibição de filmes, sendo também finalizada
com a caminhada festiva pelas ruas de Petrolina-PE. Isso favoreceu uma
sensibilização à importância da luta, uma vez que, ao convidar usuários,
familiares e profissionais em geral a ocupar o espaço da universidade,
proporcionou uma rica troca de experiências e saberes. Esse movimento acabou inserindo
novos integrantes às discussões, sobretudo estudantes, na proporção que despertava
reflexões sobre a necessidade e importância do agir político (ARENDT, 2009) bem como um sentido de pertencimento à
“luta”.
Reconhecida a
importância do fortalecimento do Numans
na região, foi proposto e aprovado, no final de 2012, um projeto de extensão
por meio do Edital 01/2012, da
Pró-reitoria de Extensão da Univasf (PROEX/PIBEX 2013/2014), tendo o
trabalho com o grupo, que batizamos de MANS, iniciado já em dezembro desse
mesmo ano. O projeto conta com parcerias no próprio Colegiado de Psicologia bem
como de profissionais dos
serviços da rede de saúde mental de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, do Tribunal de
Justiça-PE e de residentes de Saúde da Família.
Desde então, a direção perseguida tem sido a de construção de
uma atuação com maior grau de autonomia, com identificação de lideranças que
estejam conectadas às suas bases, além do estímulo à criação de mecanismos de
sustentabilidade política e financeira para o movimento. São valorizados e
tomados, como fundamentos das práticas a serem desenvolvidas, princípios como:
integralidade, justiça, direito à saúde, centralidade do usuário,
reconhecimento da alteridade, ativação de redes sociais e outros que se sintonizem
com esse ideário. Temos assumido o desafio – dado não haver receituário – de
que tais princípios se construam e operacionalizem como ações concretas em cada
passo e/ou etapa do projeto.
Introduziu-se, com esse
projeto de extensão, um diferencial na história do Numans, possibilitando-se a retomada de
reuniões sistemáticas mensais desde janeiro de 2013. O Projeto MANS objetiva mobilizar usuários da rede
de saúde mental, profissionais de saúde, a comunidade universitária e
comunidade em geral das cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE – e outros
municípios da região – a discutir e refletir sobre as propostas do Movimento de
Reforma Psiquiátrica, da Luta Antimanicomial e das políticas públicas no campo
da atenção à saúde mental, tendo como foco prioritário, nesse momento, as
dimensões sociocultural e político-jurídica.
Pretende-se, assim,
provocar reflexões sobre o lugar social da loucura, estimulando a construção de
relações mais positivas da sociedade com as pessoas que vivem essa experiência
e uma convivência mais respeitosa com a diversidade própria do humano;
viabilizar espaços formativos, sobretudo para usuários, seus familiares e
profissionais dos CAPSs, voltados à construção ou ampliação da
responsabilização política pelo fortalecimento das redes de cuidado e
constituir espaços de discussão sobre os avanços e dificuldades enfrentadas na
implantação da reforma psiquiátrica na região.
Acreditamos que, desse
modo, é possível apoiar o fortalecimento desse núcleo como fórum permanente de
discussão em torno do aprimoramento da Rede de Atenção Psicossocial no Sertão
do Submédio São Francisco, focalizando a participação de usuários e familiares,
construindo um sentido de implicação ético-política, que poderá seguir trazendo
impulso para mudança no cenário local neste campo.
Nessa atmosfera, desde
o início de 2013 definiu-se pela realização do III Fórum de Mobilização Antimanicomial: Ativando as Redes de Atenção à
Saúde Mental e o Direito ao Cuidado, que de fato ocorreu nos dias 25 e 26
de abril, também no Complexo Multieventos. Durante as articulações para sua
concretização, conquistamos o apoio da ATSM/MS, que garantiu a vinda de alguns
convidados bem como a sua própria representação no evento, o que nos deu um
alento e estímulo.
Em 2014 a luta tem continuado firme e forte, foi realizado no período de 16 a
23 de maio de 2014, nas cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, com o tema: Ativando a RAPS via aproximação ensino-serviço e contou com uma
diversificada programação. O mote para a
realização do Ciclo é o 18 de maio (Dia
Nacional da Luta Antimanicomial), comemorado em todo o país, em referência
ao propósito original de uma “sociedade sem manicômios”. Reconhecendo que tal luta ainda é
necessária, havendo muito a conquistar, especialmente em nossa região. O evento
se configurou a partir de parceria entre a Universidade e as Redes de Atenção
Psicossocial locais (profissionais, usuários e familiares), que vem se
fortalecendo a cada ano.
O Numans é aberto e democrático, por condição e princípio, reconhece o caráter complexo e a condição enigmática do que se chama “loucura”, questiona e extrapola sua redução a categorias diagnósticas ou a qualquer definição que tolha a multiplicidade do humano. Sem que isso represente contradição, busca também contribuir para a consolidação da RAPS e expansão da rede de cuidados às pessoas que manifestam intenso sofrimento psíquico nesta região do sertão nordestino.
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